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        "ementa": "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        "numero": "002\/2026",
        "data_publicacao": "2026-11-16",
        "ano": "2026",
        "ementa": "DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    {
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        "data_publicacao": "2026-11-14",
        "ano": "2026",
        "ementa": "DISPÕE SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027\/2028 NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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