[
    {
        "id_decl": "1",
        "numero": "001\/2026",
        "data_publicacao": "2026-06-02",
        "ano": "2026",
        "arquivo": "e4b0de672a72acfb0ca24c1d3dc16872.pdf",
        "descricao": "EMENTA: Concede o Título de Cidadā Piresferreirense à Sra. Sandra Emília Almeida Prazeres e dá outras providências.",
        "referencia": "5",
        "id_secretaria": "1",
        "id_unidade": "1",
        "id_tipo_unidade": "1",
        "listado_PNCP": "1",
        "codigoUnidadePncp": ",001,202399,202499,99,202599,",
        "nome_unidade": "Câmara Municipal de Pires Ferreira",
        "cnpj_unidade": "23.718.653\/0001-06",
        "ibge": "2310951",
        "endereco_unidade": "Av. João Taumaturgo Dias",
        "cep_unidade": "62.255-000",
        "bairro_unidade": "CENTRO",
        "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA",
        "dia_f": "SEXTA-FEIRA",
        "hora_m_i": "08:00",
        "hora_m_f": "11:00",
        "hora_t_i": "13:30",
        "hora_t_f": "14:30",
        "contato_unidade": "(88) 9986-4090",
        "email_unidade": "CMPIRESFERREIRA.CE.GOV.BR",
        "local_abrangencia": "ZONA URBANA",
        "missao": "",
        "visao": "",
        "funcao": "",
        "DATA_REG": "2025-06-17 14:57:57"
    },
    {
        "id_decl": "2",
        "numero": "002\/2026",
        "data_publicacao": "2026-06-02",
        "ano": "2026",
        "arquivo": "b2f744195c8af324dda2da157b3d7b1f.pdf",
        "descricao": "EMENTA: EMENTA: Concede o Título de Cidadã Piresferreirense à Sra. Ana Cláudia Linhares Ribeiro e dá outras providências.",
        "referencia": "5",
        "id_secretaria": "1",
        "id_unidade": "1",
        "id_tipo_unidade": "1",
        "listado_PNCP": "1",
        "codigoUnidadePncp": ",001,202399,202499,99,202599,",
        "nome_unidade": "Câmara Municipal de Pires Ferreira",
        "cnpj_unidade": "23.718.653\/0001-06",
        "ibge": "2310951",
        "endereco_unidade": "Av. João Taumaturgo Dias",
        "cep_unidade": "62.255-000",
        "bairro_unidade": "CENTRO",
        "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA",
        "dia_f": "SEXTA-FEIRA",
        "hora_m_i": "08:00",
        "hora_m_f": "11:00",
        "hora_t_i": "13:30",
        "hora_t_f": "14:30",
        "contato_unidade": "(88) 9986-4090",
        "email_unidade": "CMPIRESFERREIRA.CE.GOV.BR",
        "local_abrangencia": "ZONA URBANA",
        "missao": "",
        "visao": "",
        "funcao": "",
        "DATA_REG": "2025-06-17 14:57:57"
    },
    {
        "id_decl": "3",
        "numero": "003\/2026",
        "data_publicacao": "2026-06-02",
        "ano": "2026",
        "arquivo": "3ec7d27c47697f3dfb0228253e32135e.pdf",
        "descricao": "EMENTA: Concede o Título de Cidadā Piresferreirense à Sra. Tainah Marinho Aldigueri e dá outras providências.",
        "referencia": "5",
        "id_secretaria": "1",
        "id_unidade": "1",
        "id_tipo_unidade": "1",
        "listado_PNCP": "1",
        "codigoUnidadePncp": ",001,202399,202499,99,202599,",
        "nome_unidade": "Câmara Municipal de Pires Ferreira",
        "cnpj_unidade": "23.718.653\/0001-06",
        "ibge": "2310951",
        "endereco_unidade": "Av. João Taumaturgo Dias",
        "cep_unidade": "62.255-000",
        "bairro_unidade": "CENTRO",
        "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA",
        "dia_f": "SEXTA-FEIRA",
        "hora_m_i": "08:00",
        "hora_m_f": "11:00",
        "hora_t_i": "13:30",
        "hora_t_f": "14:30",
        "contato_unidade": "(88) 9986-4090",
        "email_unidade": "CMPIRESFERREIRA.CE.GOV.BR",
        "local_abrangencia": "ZONA URBANA",
        "missao": "",
        "visao": "",
        "funcao": "",
        "DATA_REG": "2025-06-17 14:57:57"
    },
    {
        "id_decl": "4",
        "numero": "004\/2026",
        "data_publicacao": "2026-06-02",
        "ano": "2026",
        "arquivo": "b155a87ce5f062511e5fb8b1891e3486.pdf",
        "descricao": "EMENTA: Concede o Título de Cidadão Piresferreirense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências.\r\n",
        "referencia": "5",
        "id_secretaria": "1",
        "id_unidade": "1",
        "id_tipo_unidade": "1",
        "listado_PNCP": "1",
        "codigoUnidadePncp": ",001,202399,202499,99,202599,",
        "nome_unidade": "Câmara Municipal de Pires Ferreira",
        "cnpj_unidade": "23.718.653\/0001-06",
        "ibge": "2310951",
        "endereco_unidade": "Av. João Taumaturgo Dias",
        "cep_unidade": "62.255-000",
        "bairro_unidade": "CENTRO",
        "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA",
        "dia_f": "SEXTA-FEIRA",
        "hora_m_i": "08:00",
        "hora_m_f": "11:00",
        "hora_t_i": "13:30",
        "hora_t_f": "14:30",
        "contato_unidade": "(88) 9986-4090",
        "email_unidade": "CMPIRESFERREIRA.CE.GOV.BR",
        "local_abrangencia": "ZONA URBANA",
        "missao": "",
        "visao": "",
        "funcao": "",
        "DATA_REG": "2025-06-17 14:57:57"
    },
    {
        "id_decl": "5",
        "numero": "005\/2026",
        "data_publicacao": "2026-06-02",
        "ano": "2026",
        "arquivo": "8b1608d3261e437228423bc0efa4683a.pdf",
        "descricao": "Concede a Título de Cidadão Pires Ferreirense ao Sr. Antânio Mauro Marciel Duarte e dá outras providências.\r\n",
        "referencia": "5",
        "id_secretaria": "1",
        "id_unidade": "1",
        "id_tipo_unidade": "1",
        "listado_PNCP": "1",
        "codigoUnidadePncp": ",001,202399,202499,99,202599,",
        "nome_unidade": "Câmara Municipal de Pires Ferreira",
        "cnpj_unidade": "23.718.653\/0001-06",
        "ibge": "2310951",
        "endereco_unidade": "Av. João Taumaturgo Dias",
        "cep_unidade": "62.255-000",
        "bairro_unidade": "CENTRO",
        "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA",
        "dia_f": "SEXTA-FEIRA",
        "hora_m_i": "08:00",
        "hora_m_f": "11:00",
        "hora_t_i": "13:30",
        "hora_t_f": "14:30",
        "contato_unidade": "(88) 9986-4090",
        "email_unidade": "CMPIRESFERREIRA.CE.GOV.BR",
        "local_abrangencia": "ZONA URBANA",
        "missao": "",
        "visao": "",
        "funcao": "",
        "DATA_REG": "2025-06-17 14:57:57"
    },
    {
        "id_decl": "6",
        "numero": "006\/2026",
        "data_publicacao": "2026-06-02",
        "ano": "2026",
        "arquivo": "b3bffe8431b610ecf08818832c431abb.pdf",
        "descricao": "Concede o Título de Cidadă Pires Ferreirense a Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira, e dá outras providências.\r\n",
        "referencia": "5",
        "id_secretaria": "1",
        "id_unidade": "1",
        "id_tipo_unidade": "1",
        "listado_PNCP": "1",
        "codigoUnidadePncp": ",001,202399,202499,99,202599,",
        "nome_unidade": "Câmara Municipal de Pires Ferreira",
        "cnpj_unidade": "23.718.653\/0001-06",
        "ibge": "2310951",
        "endereco_unidade": "Av. João Taumaturgo Dias",
        "cep_unidade": "62.255-000",
        "bairro_unidade": "CENTRO",
        "dia_i": "SEGUNDA-FEIRA",
        "dia_f": "SEXTA-FEIRA",
        "hora_m_i": "08:00",
        "hora_m_f": "11:00",
        "hora_t_i": "13:30",
        "hora_t_f": "14:30",
        "contato_unidade": "(88) 9986-4090",
        "email_unidade": "CMPIRESFERREIRA.CE.GOV.BR",
        "local_abrangencia": "ZONA URBANA",
        "missao": "",
        "visao": "",
        "funcao": "",
        "DATA_REG": "2025-06-17 14:57:57"
    }
]