| Atos da Presidência Publicados |
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Ato da Presidência Nº 002 Data de Publicação: 18/11/2026Ementa: DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Ato |
Ato da Presidência Nº 002/2026 Data de Publicação: 16/11/2026Ementa: DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Ato Ver Certidão de Publicação |
Ato da Presidência Nº 001/ 2026 Data de Publicação: 14/11/2026Ementa: DISPÕE SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028 NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026 EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Ato Ver Certidão de Publicação |